8019467-10.2020.8.05.0001

Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 245.598,31

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JULIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO

CPF 197.***.***-49

Autor

WALDEMIR DO NASCIMENTO

CPF 228.***.***-49

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL CAMPOS DA SILVA EVANGELISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de JULIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO - CPF: 197.660.175-49 (APELANTE) e não-provido

13/05/2026, 19:17

Conhecido o recurso de ANTONIO EVARISTO NASCIMENTO - CPF: 844.844.895-20 (APELADO) e não-provido

13/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 11:14

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de Documento_1

17/04/2026, 13:24

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:22

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 16:38

Incluído em pauta para 12/05/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

15/04/2026, 15:24

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

13/04/2026, 18:23

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:46

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:29

Solicitado dia de julgamento

11/03/2026, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2025, 16:35

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 12:11

Decisão

•04/12/2025, 16:48

Decisão

•04/12/2025, 11:49

Despacho

•15/10/2025, 11:37

Despacho

•15/10/2025, 10:58

Despacho

•06/06/2025, 16:31

Despacho

•06/06/2025, 16:25

Despacho

•21/05/2025, 07:37

Despacho

•20/05/2025, 18:55

Despacho

•19/05/2025, 10:00

Despacho

•16/05/2025, 14:36

Despacho

•04/04/2025, 12:09

Despacho

•03/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:41

Despacho

•31/01/2025, 10:07