8033546-52.2024.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.063,70

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA

CPF 328.***.***-59

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ 11.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 09:57

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:39

Conhecido o recurso de SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 328.168.805-59 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 16:43

Conhecido o recurso de SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA - CPF: 328.168.805-59 (APELANTE) e não-provido

06/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 23:59

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/04/2026, 22:54

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 11:29

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:39

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:59

Sentença

•04/11/2025, 08:37

Sentença

•03/11/2025, 14:00

Despacho

•01/10/2025, 10:11

Despacho

•30/09/2025, 14:06

Despacho

•12/06/2025, 13:31

Despacho

•12/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 21:57

Despacho

•11/12/2024, 11:01

Despacho

•10/12/2024, 17:20

Despacho

•04/09/2024, 11:11

Despacho

•15/08/2024, 14:18

Despacho

•08/07/2024, 21:40

Despacho

•08/07/2024, 12:37