8000260-32.2022.8.05.0267

Recurso Inominado CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.343,44

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

KARINE DE SOUZA SOARES

OAB/BA 57691•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:30

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2025, 15:30

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de ERIKA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:58

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

15/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 14:24

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:01

Documentos

Acórdão

•15/02/2025, 09:59

Despacho

•07/08/2024, 20:19

Petição

•29/07/2024, 14:16

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Decisão

•08/07/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:13

Sentença

•14/09/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:09

Sentença

•17/07/2023, 11:57

Outros documentos

•14/10/2022, 11:20

Outros documentos

•14/10/2022, 11:20

Outros documentos

•14/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 09:32

Despacho

•14/09/2022, 16:25