0000122-77.2001.8.05.0223

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO

OAB/BA 6783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jair Rodrigues De Matos Advogado: Carlos Alberto Cruz De Araujo (OAB:BA6783) Terceiro Interessado: João Francisco De Souza Advogado: Marcelo Martins Belarmino (OAB:BA29936) Terceiro Interessado: João Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Ney Bastos Barrera Terceiro Interessado: Valdivino Al Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000122-77.2001.8.05.0223 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

10/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

11/05/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 03:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/05/2022, 19:56

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:33

Comunicação eletrônica

03/05/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/09/2021, 03:51

Devolvidos os autos

03/08/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:19

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/01/2021, 08:27

REMESSA

21/01/2021, 13:23

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/02/2020, 15:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 15:04

CONCLUSÃO

11/01/2019, 11:15

Documentos

Petição

•15/07/2024, 16:54

Sentença

•08/07/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:33

Despacho

•03/08/2021, 22:00

Despacho

•03/08/2021, 22:00

Despacho

•03/08/2021, 22:00

Despacho

•03/08/2021, 22:00

Despacho

•03/08/2021, 22:00

Despacho

•03/08/2021, 22:00