8001181-35.2021.8.05.0102

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IGUAÍ

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON DOS SANTOS SOARES

CPF 088.***.***-65

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA

OAB/BA 10510•Representa: ATIVO

JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/BA 50808•Representa: ATIVO

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO

OAB/BA 9483•Representa: ATIVO

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/BA 4797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:46

Expedição de intimação.

06/04/2026, 10:48

Juntada de petição

30/03/2026, 09:43

Recebidos os autos

30/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2025, 18:27

Juntada de Petição de Documento_1

18/12/2025, 14:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:28

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:27

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2025, 22:29

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:27

Expedição de intimação.

16/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:27

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 17:35

Despacho

•27/03/2026, 15:24

Despacho

•10/03/2026, 11:05

Despacho

•10/03/2026, 10:49

Despacho

•15/12/2025, 17:24

Despacho

•15/12/2025, 13:16

Despacho

•17/11/2025, 17:56

Despacho

•17/11/2025, 13:53

Decisão

•03/11/2025, 09:22

Sentença

•31/01/2025, 13:58

Petição

•06/12/2024, 13:08

Decisão

•26/11/2024, 08:40

Decisão

•23/09/2024, 17:39

Decisão

•09/09/2024, 17:37

Decisão

•20/06/2024, 18:47