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0553402-96.2015.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 29.105,24
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
SPE - RESIDENCIAL GRAN VILLE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-01
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
CNPJ 33.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 12526•Representa: ATIVO
VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/10/2021, 11:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/10/2021, 11:19Transitado em Julgado em 21/10/2021
21/10/2021, 11:19Juntada de certidão
21/10/2021, 11:18Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 00:44Decorrido prazo de SPE - RESIDENCIAL GRAN VILLE CONSTRUCOES LTDA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 00:44Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021, 02:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021, 02:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021, 08:13Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
13/09/2021, 19:14Conclusos #Não preenchido#
07/07/2021, 10:28Expedição de Certidão.
07/07/2021, 10:28Expedição de Certidão.
05/07/2021, 15:51Recebidos os autos
01/07/2021, 08:48Distribuído por sorteio
01/07/2021, 08:48Documentos
Decisão
•14/09/2021, 08:12
Decisão
•13/09/2021, 19:14
Ato Ordinatório
•01/07/2021, 08:47
Despacho
•29/10/2019, 18:00
Sentença
•23/09/2019, 17:48
Despacho
•02/09/2019, 18:09
Sentença
•19/08/2019, 09:00
Despacho
•05/06/2019, 16:43
Despacho
•16/04/2019, 13:29
Despacho
•25/01/2017, 16:01
Despacho
•05/10/2015, 14:55