8000316-50.2020.8.05.0036

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

ENIVALDA ELZA DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF 018.***.***-55

Autor

JOSE ALVES MOREIRA

CPF 897.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM

OAB/BA 53877•Representa: ATIVO

DELIO SANTANA ALVES

OAB/MG 151758•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 10:25

Baixa Definitiva

17/03/2025, 10:25

Expedição de mandado.

17/03/2025, 10:24

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 14:25

Juntada de outros documentos

04/12/2024, 13:35

Expedição de mandado.

04/12/2024, 13:12

Expedição de intimação.

04/12/2024, 13:05

Expedição de intimação.

03/12/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:16

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 02/08/2024 23:59.

10/09/2024, 23:47

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

24/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de VINICIUS SCHIESSL VEIGA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 17:02

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 19:16

Sentença

•08/07/2024, 16:10

Despacho

•21/05/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:15

Despacho

•08/03/2022, 17:57

Despacho

•27/03/2020, 09:57

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•18/03/2020, 18:14