0346892-46.2018.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI

CNPJ 15.***.***.0001-95

Autor

NOTUSCONT INSTRUTORIA E GESTAO LTDA ME

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

24/04/2026, 03:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:20

Decorrido prazo de NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:28

Decorrido prazo de NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:02

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:41

Expedição de decisão.

05/11/2025, 13:06

Determinado o arquivamento definitivo

05/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELI em 09/08/2024 23:59.

16/10/2024, 19:07

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:25

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 13:06

Decisão

•05/11/2025, 13:06

Decisão

•09/07/2024, 18:20

Decisão

•09/07/2024, 18:20

Despacho

•12/02/2019, 10:35