8119594-53.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.894,02

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANCHA DE DENDE COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:20

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:24

Expedição de carta via ar digital.

19/07/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mancha De Dende Comunicacao E Marketing Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8119594-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8119594-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:57

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 20:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/10/2020, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 07:32

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:15

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 18:57

Sentença

•09/07/2024, 18:57

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 07:32