8000301-40.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.064,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

RAIMUNDO ELIAS DOS SANTOS

CPF 178.***.***-20

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF 61259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2025, 12:28

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:24

Baixa Definitiva

22/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELIAS DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Raimundo Elias Dos Santos Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Reu: Asbapi-associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Amanda Pinto Paiva (OAB:DF61259) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000301-40.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 11:59

Expedição de sentença.

09/07/2024, 18:11

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 18:11

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:23

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 18:11

Decisão

•02/05/2024, 14:26