8050130-97.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALCENIRA GABRIELA GOMES OLIVEIRA

CPF 597.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:02

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/11/2025, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:57

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 07:28

Comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:01

Juntada de decisão

19/11/2025, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 19:25

Juntada de certidão

18/09/2025, 19:24

Documentos

Petição

•23/04/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/11/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:35

Decisão

•20/10/2025, 08:49

Decisão

•20/10/2025, 08:49

Decisão

•20/10/2025, 08:49

Sentença

•12/11/2024, 09:47

Sentença

•12/11/2024, 09:47

Sentença

•12/11/2024, 09:47

Despacho

•14/07/2024, 15:00

Despacho

•14/07/2024, 15:00

Despacho

•14/07/2024, 15:00