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8000936-55.2023.8.05.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 21.465,44
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Partes do Processo
AGENARIO PEREIRA DE SOUZA ARAUJO
CPF 437.***.***-87
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/07/2024 23:59.
23/04/2026, 22:45Decorrido prazo de AGENARIO PEREIRA DE SOUZA ARAUJO em 25/07/2024 23:59.
23/04/2026, 22:45Publicado Sentença em 11/07/2024.
23/04/2026, 22:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 22:14Arquivado Definitivamente
08/08/2024, 14:53Baixa Definitiva
08/08/2024, 14:53Expedição de Certidão.
08/08/2024, 14:53Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 04:22Decorrido prazo de AGENARIO PEREIRA DE SOUZA ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 04:22Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Agenario Pereira De Souza Araujo Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000936-55.2023.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon
11/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 11:57Expedição de sentença.
09/07/2024, 18:32Extinto o processo por desistência
09/07/2024, 18:32Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/01/2024, 17:39Conclusos para despacho
17/11/2023, 10:38Documentos
Sentença
•09/07/2024, 18:32
Decisão
•17/11/2023, 08:08