8005194-78.2023.8.05.0079

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

THYAGO WILLIAN DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF 043.***.***-09

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SOARES CARDOSO JUNIOR

OAB/BA 74374•Representa: ATIVO

CARIM ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 40382•Representa: ATIVO

KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 48512•Representa: ATIVO

RAFAELA ANDRADE MORAIS

OAB/BA 76590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THYAGO WILLIAN DE OLIVEIRA GUIMARAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:46

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:59

Baixa Definitiva

06/11/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 21/10/2024

06/11/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Thyago Willian De Oliveira Guimaraes Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus (OAB:BA29002) Advogado: Carlos Soares Cardoso Junior (OAB:BA74374) Advogado: Carim Aramuni Goncalves (OAB:BA40382) Advogado: Kacyana Faria Capucho Aramuni Goncalves (OAB:BA48512) Advogado: Rafaela Andrade Mora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8005194-78.2023.8.05.0079 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

18/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

18/09/2024, 05:46

Expedição de intimação.

17/09/2024, 11:23

Extinto o processo por desistência

17/09/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:01

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 13:05

Sentença

•17/09/2024, 11:23

Despacho

•09/07/2024, 18:35

Decisão

•20/02/2024, 11:46

Despacho

•24/01/2024, 12:06

Decisão

•06/11/2023, 12:21