8003180-27.2023.8.05.0078

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR SOUZA MARQUES BARRETO

OAB/BA 67162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:53

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOZINETE DE SOUZA MORAES SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:24

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:02

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 14:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/10/2025, 18:19

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:57

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 13:44

Despacho

•02/12/2024, 09:07

Sentença

•16/10/2024, 16:59

Despacho

•11/09/2024, 19:33

Despacho

•09/07/2024, 20:09

Despacho

•14/06/2024, 12:48

Decisão

•08/01/2024, 10:07