0512253-18.2018.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NILSON SANTOS BELARMINO

CPF 584.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARICE PEREIRA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: ATIVO

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

OAB/BA 52970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nilson Santos Belarmino Advogado: Clarice Pereira Pinto (OAB:DF14610) Advogado: Rafhael Lima Mascarenhas (OAB:BA54645) Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Si PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 0512253-18.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 08:13

Expedição de citação.

08/09/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 20:51

Conclusos para despacho

06/09/2022, 06:58

Decorrido prazo de NILSON SANTOS BELARMINO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

22/04/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 13:24

Publicado Despacho em 18/04/2022.

22/04/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de procuração

18/04/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 09:18

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:09

Documentos

Despacho

•09/07/2024, 19:19

Despacho

•09/07/2024, 18:08

Decisão

•17/11/2023, 18:23

Decisão

•17/11/2023, 18:05

Decisão

•17/11/2023, 18:05

Decisão

•17/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:09

Sentença

•18/04/2023, 11:53

Sentença

•18/04/2023, 10:11

Despacho

•06/09/2022, 20:51

Despacho

•13/04/2022, 14:17

Despacho

•13/04/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 17:33