8046164-29.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.352,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DANIEL DE JESUS SILVA

CPF 044.***.***-70

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SILVA em 25/07/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SILVA em 30/08/2024 23:59.

14/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 16/08/2024.

14/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SILVA em 04/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SILVA em 04/08/2025 23:59.

07/03/2026, 18:53

Publicado Sentença em 21/07/2025.

07/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 05:00

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 15:42

Sentença

•18/11/2025, 15:42

Sentença

•18/11/2025, 15:42

Sentença

•17/07/2025, 15:06

Sentença

•17/07/2025, 15:06

Sentença

•17/07/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 17:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/11/2024, 12:48

Sentença

•14/08/2024, 08:16

Sentença

•14/08/2024, 08:16

Sentença

•14/08/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 17:45

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 16:01