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8001528-52.2021.8.05.0172
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
DJALMA CALDEIRA DE CARVALHO FILHO LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-09
JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO
CPF 686.***.***-15
Advogados / Representantes
HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA
OAB/BA 41877•Representa: ATIVO
THAINARA NASCIMENTO ANTONIO
OAB/BA 58631•Representa: ATIVO
ABEL SANTOS NUNES
OAB/BA 35089•Representa: ATIVO
ELTON MOZZER BRANDAO
OAB/BA 35577•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 15:33Embargos de declaração não acolhidos
12/05/2026, 15:26Conclusos #Não preenchido#
28/04/2026, 11:21Juntada de certidão
28/04/2026, 11:17Decorrido prazo de JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:02Decorrido prazo de JORGE HELINTON OLIVEIRA BRITO em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:26Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 20:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 20:29Decorrido prazo de DJALMA CALDEIRA DE CARVALHO FILHO LTDA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Juntada de certidão
13/04/2026, 09:53Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 10:22Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/04/2026, 10:17Documentos
Decisão
•12/05/2026, 15:33
Decisão
•12/05/2026, 15:26
Decisão
•19/03/2026, 16:30
Decisão
•19/03/2026, 14:00
Sentença
•19/11/2025, 17:23
Decisão
•09/07/2024, 19:58
Despacho
•19/06/2023, 09:12
Despacho
•11/03/2022, 08:35
Despacho
•25/10/2021, 13:09
Despacho
•14/10/2021, 10:08