8045873-29.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.261,51

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

MARILEIDE DOS SANTOS BATISTA GUERRA

CPF 768.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 08:00

Juntada de decisão

11/05/2026, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2026, 16:00

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS BATISTA GUERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 18:24

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:10

Expedição de certidão.

20/10/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de MARILEIDE DOS SANTOS BATISTA GUERRA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:33

Publicado Sentença em 06/06/2025.

10/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 00:22

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 20:04

Decisão

•30/03/2026, 15:10

Decisão

•30/03/2026, 15:10

Decisão

•30/03/2026, 15:10

Petição

•19/03/2026, 15:25

Decisão

•09/03/2026, 08:47

Sentença

•04/06/2025, 19:22

Sentença

•04/06/2025, 19:22

Sentença

•04/06/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 13:57

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 13:57

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 13:57

Documento de Comprovação

•10/12/2024, 13:57

Petição

•04/12/2024, 16:15

Sentença

•29/11/2024, 23:47