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8002931-84.2021.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2021
Valor da Causa
R$ 2.053,44
Orgao julgador
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLA ALESSANDRA FONSECA D OLIVEIRA DE SENA em 01/08/2024 23:59.
23/04/2026, 22:45Publicado Sentença em 11/07/2024.
23/04/2026, 22:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 22:20Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 21:41Remessa dos Autos à Central de Custas
20/09/2024, 21:41Expedição de carta via ar digital.
13/09/2024, 15:35Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 15:34Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 13:24Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carla Alessandra Fonseca D Oliveira De Sena Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002931-84.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8002931-84.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
09/07/2024, 19:24Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/07/2024, 19:24Conclusos para decisão
29/04/2024, 17:29Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 12:17Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
11/01/2021, 17:09Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021, 17:08Documentos
Ato Ordinatório
•13/09/2024, 15:34
Sentença
•09/07/2024, 19:24
Sentença
•09/07/2024, 19:24
Despacho de citação por AR Digital
•11/01/2021, 17:08