8001508-63.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 991,07

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS

OAB/BA 7792•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VLADIMIR TRAZIBULO BATISTA SOUZA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:05

Publicado Intimação em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:49

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Vladimir Trazibulo Batista Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001508-63.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/07/2024, 20:15

Expedição de intimação.

09/07/2024, 20:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 13:41

Processo Desarquivado

14/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/05/2022 23:59.

02/06/2022, 09:47

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 09:31

Decisão

•10/01/2022, 10:26

Despacho

•27/01/2021, 14:23

Despacho

•12/04/2019, 10:43

Despacho

•07/11/2017, 11:07

Despacho

•01/06/2016, 15:20