8000926-76.2018.8.05.0104

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Partes do Processo

RAIMUNDO BARRETO DOS SANTOS

CPF 133.***.***-07

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UILLIAN SILVA SANTOS

OAB/BA 44437•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 03:10

Baixa Definitiva

04/08/2025, 03:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2025, 03:10

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:06

Publicado Decisão em 25/06/2025.

20/06/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 08:23

Publicado Decisão em 25/06/2025.

20/06/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e provido em parte

18/06/2025, 08:30

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 08:30

Decisão

•18/06/2025, 08:30

Decisão

•18/06/2025, 08:30

Despacho

•10/02/2025, 12:38

Sentença

•27/06/2024, 11:10

Sentença

•05/04/2024, 11:39

Despacho

•29/09/2023, 10:03

Despacho

•24/08/2023, 09:15

Despacho

•25/05/2023, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2022, 22:39

Despacho

•23/03/2022, 13:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2021, 19:12

Petição

•08/09/2021, 19:12

Decisão

•09/08/2021, 12:33

Decisão

•08/07/2021, 17:58