8141948-04.2022.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 97.111,77

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

ELIAS MENESES DOS SANTOS

CPF 530.***.***-91

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-25

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA ALMEIDA PITTA

OAB/BA 43560•Representa: PASSIVO

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853•Representa: PASSIVO

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 15:01

Baixa Definitiva

04/12/2024, 15:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2024, 15:01

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:56

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 08:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição incidental

20/07/2024, 05:46

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição incidental

27/06/2024, 23:58

Publicado Ementa em 25/06/2024.

22/06/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 11:02

Conhecido o recurso de ELIAS MENESES DOS SANTOS - CPF: 530.795.745-91 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2024, 08:48

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 15:46

Decisão

•29/08/2024, 11:10

Acórdão

•19/06/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:09

Sentença

•16/01/2024, 09:01

Sentença

•11/12/2023, 19:52

Sentença

•14/09/2023, 13:06

Sentença

•13/09/2023, 15:33

Sentença

•26/07/2023, 15:50

Sentença

•26/07/2023, 13:38

Despacho

•14/02/2023, 17:59

Despacho

•14/02/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 15:31

Despacho

•28/10/2022, 15:17

Despacho

•28/10/2022, 08:55