8065414-24.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.798,68

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR

OAB/BA 10901•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLYANA DA CUNHA RIOS FREITAS em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:21

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de POLYANA DA CUNHA RIOS FREITAS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 05:03

Decorrido prazo de POLYANA DA CUNHA RIOS FREITAS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Polyana Da Cunha Rios Freitas Advogado: Claudio Fabiano Boamorte Balthazar (OAB:BA10901) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065414-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8065414-24.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 18:46

Expedição de sentença.

09/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão

10/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 29/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 05:34

Decorrido prazo de POLYANA DA CUNHA RIOS FREITAS em 29/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 05:34

Publicado Despacho em 06/04/2020.

04/01/2021, 20:53

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 18:46

Despacho

•03/04/2020, 11:53

Despacho de citação por AR Digital

•12/11/2019, 09:38