8001132-54.2024.8.05.0242

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

DINAEL DA SILVA DE SOUZA

CPF 068.***.***-84

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUS ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINAEL DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 76601•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:19

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:06

Publicado Despacho em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

23/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

22/04/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de DINAEL DA SILVA DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:19

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 10:30

Decisão

•05/11/2025, 10:34

Despacho

•04/11/2025, 11:25

RPV

•14/07/2025, 10:30

Sentença

•06/09/2024, 13:35

Sentença

•06/09/2024, 13:35

Despacho

•09/07/2024, 23:24

Despacho

•05/07/2024, 11:56

Despacho

•05/07/2024, 11:56