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8002758-98.2021.8.05.0150
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 33.518,16
Orgao julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Processos relacionados
Partes do Processo
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 61.***.***.0001-15
ITAU UNIBANCO S.A.
ROBSON FREITAS DOS SANTOS
CPF 825.***.***-20
ITAU UNIBANCO
EST UNIF
Advogados / Representantes
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: ATIVO
RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/BA 67517•Representa: ATIVO
RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/BA 67517•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2024, 11:24Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024, 11:24Baixa Definitiva
03/07/2024, 11:24Juntada de certidão
03/07/2024, 11:24Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:28Decorrido prazo de ROBSON FREITAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:28Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:28Decorrido prazo de ROBSON FREITAS DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 00:28Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024, 11:14Juntada de certidão
05/06/2024, 09:23Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024, 19:44Conhecido o recurso de ROBSON FREITAS DOS SANTOS - CPF: 825.118.025-20 (APELANTE) e provido em parte
29/05/2024, 15:42Juntada de Petição de certidão
28/05/2024, 12:49Deliberado em sessão - julgado
28/05/2024, 12:46Documentos
Acórdão
•29/05/2024, 15:42
Decisão
•31/10/2023, 14:23
Ato Ordinatório
•12/06/2023, 22:20
Sentença
•17/04/2023, 12:41
Despacho
•15/03/2023, 11:25
Despacho
•13/10/2021, 19:12
Despacho
•31/05/2021, 12:11