0300617-63.2014.8.05.0103

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS

Partes do Processo

LUZINETE SOUZA GUIMARAES

CPF 124.***.***-53

Autor

LINDAURA LUDOVICO DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

OLIVIA LELIS ARANHA

Terceiro

LAIO LELIS NASCIMENTO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

OAB/BA 3322•Representa: ATIVO

DAILTON FRANCISCO MOURA DOS REIS

OAB/BA 46356•Representa: PASSIVO

MAIANA CARDOSO MARQUES

OAB/BA 72353•Representa: PASSIVO

KLEYDE JOANE MACIEL BORGES

OAB/BA 72814•Representa: PASSIVO

GEANE MENDES BARBOSA

OAB/BA 17230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 15:41

Expedição de notificação.

06/05/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA GUIMARAES em 30/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 09/07/2024.

20/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA GUIMARAES em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA GUIMARAES em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de LUZINETE SOUZA GUIMARAES em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:58

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:17

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:41

Despacho

•06/05/2026, 15:06

Despacho

•13/04/2026, 15:02

Despacho

•13/04/2026, 14:26

Despacho

•17/03/2026, 13:53

Despacho

•17/03/2026, 09:29

Despacho

•27/02/2026, 14:02

Despacho

•27/02/2026, 11:36

Despacho

•30/01/2026, 14:54

Despacho

•30/01/2026, 09:38

Despacho

•19/01/2026, 16:30

Despacho

•19/01/2026, 09:18

Despacho

•05/12/2025, 08:01

Despacho

•03/12/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:41