8000063-10.2019.8.05.0194

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.300,74

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EBERTUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

REINATO BORGES DOS SANTOS

CPF 364.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CONDE DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES

OAB/BA 50196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2024

04/08/2024, 10:14

Baixa Definitiva

04/08/2024, 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2024, 10:14

Decorrido prazo de REINATO BORGES DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de EBERTUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 09:14

Publicado Decisão em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 09:14

Conhecido o recurso de EBERTUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ: 09.275.569/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 21:10

Conclusos para decisão

09/07/2024, 18:55

Recebidos os autos

04/03/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 08:50

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Decisão

•09/07/2024, 21:10

Sentença

•30/11/2023, 11:34

Despacho

•24/08/2021, 15:46

Decisão

•16/06/2021, 17:35

Despacho

•12/03/2019, 13:17