8000568-20.2024.8.05.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.135,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

LUCIENE EVANGELISTA

CPF 906.***.***-91

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

PEDRO GOMES GARCIA

OAB/BA 48063•Representa: PASSIVO

JOSE OSMARIO DE ARAUJO SANTOS FILHO

OAB/SE 12552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2026, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de LUCIENE EVANGELISTA em 06/06/2024 23:59.

22/04/2026, 17:36

Publicado Decisão em 07/05/2024.

22/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:52

Publicado Intimação em 09/09/2024.

19/04/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:58

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:54

Publicado Intimação em 04/12/2024.

31/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 14:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 01:44

Contestação

•04/06/2025, 01:44

Despacho

•01/04/2025, 16:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:39

Sentença

•02/12/2024, 08:41

Decisão

•02/09/2024, 08:36

Decisão

•02/09/2024, 08:36

Decisão

•02/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 20:26

Decisão

•03/05/2024, 12:01