Voltar para busca
8001495-61.2024.8.05.0203
Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.382.814,20
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de WILSON ALVES DE BRITO FILHO em 01/08/2024 23:59.
24/04/2026, 03:06Publicado Citação em 11/07/2024.
23/04/2026, 19:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 19:40Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 10:31Juntada de Petição de parecer do ministerio público
09/12/2025, 10:31Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025, 13:28Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/06/2025, 13:28Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 11:09Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/01/2025, 11:09Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wilson Alves De Brito Filho Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001495-61.2024.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO AUTOR: Minis Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO CITAÇÃO 8001495-61.2024.8.05.0203 Ação Civil Pública Jurisdição: Prado
11/07/2024, 00:00Expedição de Carta precatória.
10/07/2024, 13:17Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
10/07/2024, 07:56Expedição de intimação.
09/07/2024, 22:49Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024, 16:45Conclusos para decisão
25/05/2024, 11:32Documentos
Decisão
•08/07/2024, 16:45