8000412-57.2024.8.05.0058

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

DT CIPO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO VINICIUS LEONE MACEDO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:36

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 20/05/2024

07/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS LEONE MACEDO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.

17/07/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000412-57.2024.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Autoridade: Dt Cipó Vitima: Adriana Andrade Tolentino Autor Do Fato: Luiz Roberto Dos Santos Advogado: Paulo Vinicius Leone Macedo De Souza (OAB:BA77745) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000412-57.2024.8.0

11/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_2

10/07/2024, 13:28

Expedição de intimação.

09/07/2024, 21:21

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

09/07/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual Homologada a Transação Penal

04/07/2024, 16:11

Desentranhado o documento

04/07/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:52