8162076-11.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.305,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

05/08/2024, 21:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.

17/07/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8162076-11.202. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Augusto Cesar Rocha De Oliveira Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8162076-11.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8162076-11.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 20:52

Expedição de decisão.

09/07/2024, 20:52

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

06/04/2024, 21:14

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:43

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:26

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:11

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:37

Decisão

•09/07/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 09:43

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 13:20