8021985-68.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

JOSUE NONATO DA SILVA

CPF 318.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:15

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:38

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOSUE NONATO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:01

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:05

Outras Decisões

05/08/2025, 14:36

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:01

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 15:05

Decisão

•05/08/2025, 14:36

Decisão

•09/07/2024, 18:09

Decisão

•09/07/2024, 17:12

Despacho

•11/06/2024, 16:19

Despacho

•11/06/2024, 15:52

Despacho

•08/05/2024, 15:22

Despacho

•08/05/2024, 11:03

Despacho

•05/02/2024, 18:34

Despacho

•05/02/2024, 17:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2024, 15:46

Acórdão

•24/11/2023, 16:00

Despacho

•21/06/2023, 17:29

Despacho

•21/06/2023, 17:18

Decisão

•05/06/2023, 10:45