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8081158-20.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ CARLOS SOUZA
CPF 164.***.***-34
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
OAB/BA 19031•Representa: ATIVO
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/BA 34730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025, 14:29Baixa Definitiva
23/04/2025, 14:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/04/2025, 14:29Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025, 15:07Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:18Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:18Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025, 02:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025, 12:15Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SOUZA - CPF: 164.647.965-34 (APELANTE) e provido
20/03/2025, 13:55Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS SOUZA - CPF: 164.647.965-34 (APELANTE) e provido
19/03/2025, 10:21Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 18:15Deliberado em sessão - julgado
18/03/2025, 17:54Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 18:18Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
13/02/2025, 17:59Documentos
Acórdão
•19/03/2025, 10:21
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 18:02
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 18:02
Sentença
•16/10/2024, 13:25
Sentença
•15/10/2024, 19:43
Despacho
•09/07/2024, 18:01
Despacho
•09/07/2024, 13:03
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 09:58
Ato Ordinatório
•12/12/2023, 09:57
Despacho
•30/08/2023, 22:57
Despacho
•29/08/2023, 15:57
Despacho
•13/07/2023, 16:43
Despacho
•13/07/2023, 12:44