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0500094-33.2015.8.05.0006
Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2026
Valor da Causa
R$ 28.800,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
OI MOVEL S.A.
OI
Advogados / Representantes
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: ATIVO
RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS
OAB/BA 24985•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
22/04/2026, 01:00Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:00Comunicação eletrônica
20/04/2026, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
20/04/2026, 08:28Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRENTE) e provido em parte
20/04/2026, 08:28Conclusos para decisão
16/04/2026, 15:16Recebidos os autos
22/01/2026, 12:28Distribuído por sorteio
22/01/2026, 12:28Conclusos para julgamento
22/01/2026, 12:28Documentos
Decisão
•20/04/2026, 08:28
Decisão
•20/04/2026, 08:28
Decisão
•20/04/2026, 08:28
Ato Ordinatório
•29/10/2025, 17:31
Decisão
•09/06/2025, 08:24
Despacho
•12/07/2024, 16:59
Despacho
•10/07/2024, 21:09
Ato Ordinatório
•01/12/2020, 08:32
Sentença
•23/04/2016, 15:58
Despacho
•09/07/2015, 16:21