8000546-50.2019.8.05.0223

Ação Civil ColetivaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 44524•Representa: ATIVO

LUMA PEREIRA NERIS

OAB/BA 53888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

01/11/2024, 18:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/11/2024, 18:17

Desentranhado o documento

01/11/2024, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/08/2024 23:59.

16/09/2024, 01:26

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:42

Publicado Intimação em 15/07/2024.

17/07/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

17/07/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Daniel Pereira Dos Santos (OAB:BA44524) Reu: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Intimação: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Art. 1º – Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Direto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000546-50.2019.8.05.0223 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

12/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 23:32

Conclusos para despacho

21/06/2022, 21:49

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:40

Juntada de Petição de réplica

08/02/2022, 16:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 13:41

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 23:32

Despacho

•22/05/2021, 23:27

Decisão

•04/10/2019, 09:41