0701334-78.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício

24/01/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 18:55

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:55

Julgado improcedente o pedido

07/01/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 17:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

17/12/2024, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/12/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/12/2024, 10:38

Mandado devolvido Negativamente

14/11/2024, 01:10

Juntada de ofício

12/11/2024, 09:10

Juntada de ofício

06/11/2024, 16:44

Juntada de outros documentos

24/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de Documento_1

21/10/2024, 15:43

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:45

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:45

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 16:38

Decisão

•22/03/2024, 10:15

Decisão

•15/12/2023, 09:37

Decisão

•06/10/2023, 21:17

Despacho

•27/07/2023, 14:58

Despacho

•15/06/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 19:33

Despacho

•03/06/2022, 15:17

Despacho

•19/07/2021, 16:12

Decisão

•17/02/2021, 16:12