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8000421-06.2021.8.05.0258
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 18.858,67
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
EVA DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 037.***.***-01
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR
OAB/BA 15482•Representa: ATIVO
JONES COUTO DOS SANTOS
OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO
GILENO COUTO DOS SANTOS
OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA
OAB/BA 30189•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 16:25Baixa Definitiva
09/06/2025, 16:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025, 16:25Juntada de certidão
09/06/2025, 16:24Decorrido prazo de EVA DOS SANTOS RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025, 04:11Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 03:20Conhecido o recurso de EVA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 037.099.915-01 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025, 06:11Conhecido o recurso de EVA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 037.099.915-01 (APELANTE) e não-provido
22/04/2025, 22:34Juntada de Petição de certidão
22/04/2025, 19:07Deliberado em sessão - julgado
22/04/2025, 18:50Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 15:21Incluído em pauta para 22/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
27/03/2025, 15:20Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
17/02/2025, 20:53Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/02/2025, 17:59Documentos
Acórdão
•22/04/2025, 22:34
Ato Ordinatório
•10/09/2024, 15:06
Sentença
•10/07/2024, 20:56
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 09:01
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 13:44
Decisão
•04/05/2023, 11:44
Ato Ordinatório
•08/10/2021, 09:29
Ato Ordinatório
•13/07/2021, 14:36
Despacho
•16/06/2021, 21:38