8000355-26.2021.8.05.0258

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.822,67

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

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Partes do Processo

ELANE MARIA DE JESUS SILVA

CPF 008.***.***-61

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 05:38

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 05:37

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:27

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:27

Expedição de intimação.

30/09/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:26

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:54

Recebidos os autos

30/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024, 10:32

Juntada de termo

05/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2024, 13:17

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:01

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:26

Acórdão

•05/08/2025, 19:09

Despacho

•24/02/2025, 14:55

Despacho

•06/02/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:00

Sentença

•10/07/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:54

Decisão

•04/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:10

Despacho

•16/06/2021, 21:31