8002034-92.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.343,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

MARTINEZ MENDES DOS SANTOS

CPF 202.***.***-97

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: ATIVO

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA 25532•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:44

Arquivado Provisoriamente

12/01/2026, 07:45

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:34

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:22

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

28/11/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:49

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 14:53

Decisão

•26/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 19:52