8053722-89.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 57.556,32

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PLACIDO

CPF 511.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:48

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024

11/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PLACIDO em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PLACIDO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:58

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:40

Declarada incompetência

15/10/2024, 19:18

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:45

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 20:25

Decisão

•15/10/2024, 19:18

Despacho

•10/07/2024, 19:20

Despacho

•10/07/2024, 16:27

Despacho

•07/03/2024, 17:51

Despacho

•07/03/2024, 14:51

Despacho

•26/10/2023, 14:20

Despacho

•24/10/2023, 19:04