Voltar para busca
0501367-91.2016.8.05.0271
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
JOSE TUDES NOVATO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 77866•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de Augusto Bastos Ribeiro Júnior em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 20:12Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 29/08/2024.
15/04/2026, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 15:57Arquivado Definitivamente
06/11/2024, 17:31Baixa Definitiva
06/11/2024, 17:31Juntada de informação
06/11/2024, 17:31Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 17:13Expedição de Certidão.
06/11/2024, 17:12Mandado devolvido Negativamente
15/10/2024, 01:16Decorrido prazo de Augusto Bastos Ribeiro Júnior em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024, 17:51Publicado Sentença em 02/09/2024.
16/09/2024, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
16/09/2024, 00:18Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024, 01:18Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO
03/09/2024, 16:54Expedição de mandado.
29/08/2024, 15:00Documentos
Ato Ordinatório
•06/11/2024, 17:13
Sentença
•29/08/2024, 14:00
Sentença
•27/08/2024, 17:03
Despacho
•19/07/2024, 15:30
Ato Ordinatório
•10/07/2024, 20:11
Despacho
•09/01/2024, 11:45
Despacho
•23/08/2023, 10:04
Despacho
•20/04/2023, 11:04
Despacho
•01/09/2022, 15:10
Despacho
•06/04/2022, 16:13
Ato Ordinatório
•10/06/2021, 10:36
Despacho
•30/04/2021, 13:53
Decisão
•24/08/2016, 16:11
Decisão
•15/07/2016, 10:32