8000919-22.2020.8.05.0199

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 70971234515

CNPJ 21.***.***.0001-39

Autor

F W DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ 08.***.***.0002-91

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN GOMES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDNA JARDIM BRAGA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TAMILE OLIVEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE ABREU GONZALES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2024

31/07/2024, 14:42

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2024, 14:42

Homologada a Transação

29/07/2024, 09:43

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 08:29

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 19:20

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 70971234515 - CNPJ: 21.000.197/0001-39 (RECORRENTE) e provido em parte

10/07/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão

09/07/2024, 17:33

Recebidos os autos

05/07/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 09:43

Decisão

•10/07/2024, 19:20

Decisão

•10/07/2024, 19:20

Decisão

•10/07/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:34

Outros documentos

•05/02/2024, 22:39

Sentença

•13/12/2023, 11:56

Sentença

•13/12/2023, 11:36

Despacho

•31/05/2023, 15:35

Despacho

•29/09/2022, 18:41

Despacho

•27/01/2022, 08:48

Despacho

•26/01/2022, 16:26