Voltar para busca
0303068-26.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2014
Valor da Causa
R$ 461,36
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ALTAMIRANDO S NASCIMENTO
Advogados / Representantes
LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA
OAB/BA 13978•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALTAMIRANDO S NASCIMENTO em 03/05/2023 23:59.
08/05/2026, 03:21Publicado Despacho em 10/04/2023.
08/05/2026, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 02:40Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 10:55Decorrido prazo de ALTAMIRANDO S NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
15/10/2025, 02:55Decorrido prazo de ALTAMIRANDO S NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
15/10/2025, 01:34Mandado devolvido Negativamente
20/09/2025, 01:25Expedição de mandado.
22/08/2025, 11:51Decorrido prazo de ALTAMIRANDO S NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:09Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 12:04Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 12:04Conclusos para decisão
09/12/2024, 14:41Processo Desarquivado
09/12/2024, 14:41Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024, 17:27Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 05:44Documentos
Ato Ordinatório
•15/01/2026, 10:55
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Despacho
•10/03/2025, 12:04
Sentença
•10/07/2024, 21:58
Sentença
•10/07/2024, 21:58
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 17:44
Despacho
•04/04/2023, 12:58
Ato Ordinatório
•05/04/2019, 11:08
Despacho
•25/01/2018, 11:03
Decisão
•01/02/2016, 14:15
Sentença
•03/11/2014, 16:46