0000688-24.2009.8.05.0036

Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2009

Valor da Causa

R$ 48.960.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

VALDOMIRO INACIO DE SOUZA

CPF 139.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO

OAB/BA 13871•Representa: ATIVO

CUSTODIO LACERDA BRITO

OAB/BA 5099•Representa: PASSIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NAYDSON LEAO FIGUEIREDO

OAB/BA 7303•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2026, 12:54

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 20:28

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 20:28

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:11

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:23

Expedição de intimação.

20/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:21

Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO COELHO DE AZEVEDO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de NAYDSON LEAO FIGUEIREDO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de CUSTODIO LACERDA BRITO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:29

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 11:23

Sentença

•13/08/2025, 14:08

Despacho

•12/09/2024, 14:18

Despacho

•10/07/2024, 18:48

Despacho

•14/06/2022, 17:16

Decisão

•30/07/2019, 04:50

Despacho

•30/07/2019, 04:50