8000447-21.2019.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO

CPF 561.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 29360•Representa: ATIVO

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 64095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:38

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:38

Publicado Despacho em 06/06/2024.

23/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:09

Publicado Despacho em 15/10/2024.

08/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:47

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA DA CONCEICAO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:06

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 15:52

Despacho

•11/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 15:39

Despacho

•26/08/2024, 12:02

Despacho

•10/07/2024, 19:32

Despacho

•09/07/2024, 15:23

Despacho

•04/06/2024, 15:33

Despacho

•04/06/2024, 13:47

Despacho

•20/05/2024, 12:11

Despacho

•13/05/2024, 06:06

Decisão

•24/11/2021, 11:44

Decisão

•22/11/2021, 13:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/09/2021, 21:44

Despacho

•02/09/2021, 15:47