8000777-93.2023.8.05.0237

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

VALDIR RODRIGUES DA COSTA

CPF 598.***.***-49

Autor

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0807-44

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 34300•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 09:11

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:15

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 08:30

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 19:21

Conhecido o recurso de VALDIR RODRIGUES DA COSTA - CPF: 598.539.725-49 (RECORRENTE) e não-provido

10/07/2024, 19:21

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:12

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Decisão

•26/06/2024, 15:08

Decisão

•26/06/2024, 15:07

Petição

•07/08/2023, 16:04

Sentença

•03/07/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:07

Despacho

•08/05/2023, 15:17