8000513-60.2019.8.05.0126

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

ERISVALDO SANTOS PEREIRA

CPF 847.***.***-34

Autor

SAAE

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA

OAB/BA 12709•Representa: ATIVO

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:28

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025, 11:30

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:47

Decorrido prazo de ERISVALDO SANTOS PEREIRA em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:47

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA, #Não preenchido#.

27/03/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Erisvaldo Santos Pereira Advogado: Leonardo Theodoro Carvalho Silva (OAB:BA19863) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8000513-60.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 22:02

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de ERISVALDO SANTOS PEREIRA em 07/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:24

Decisão

•10/07/2024, 22:02

Despacho

•21/09/2021, 09:49

Despacho

•20/09/2021, 10:48

Despacho

•23/03/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 09:24

Decisão

•13/08/2019, 18:00