0303218-07.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 271,03

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

PEDRO NASCIMENTO CAVALCANTE

CPF 227.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

29/01/2026, 14:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:27

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2025, 01:08

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO NASCIMENTO CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:17

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•09/04/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:59

Despacho

•10/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 11:10

Despacho

•08/07/2015, 09:31