8004644-08.2023.8.05.0201

Acao Penal Procedimento SumarioEsbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.111,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

VALDI LIMA TEIXEIRA

CPF 372.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL JESUS DE ALMEIDA

OAB/BA 63870•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:47

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/04/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:39

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:44

Decorrido prazo de DANIEL JESUS DE ALMEIDA em 24/03/2025 23:59.

20/02/2026, 19:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/02/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 13:40

Juntada de certidão

12/01/2026, 12:39

Juntada de certidão

12/01/2026, 11:43

Juntada de certidão

28/11/2025, 09:06

Expedição de Carta precatória.

27/11/2025, 12:42

Expedição de Carta precatória.

27/11/2025, 12:41

Mandado devolvido Negativamente

27/11/2025, 01:14

Expedição de mandado.

10/11/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:21

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 15:21

Despacho

•18/11/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:13

Decisão

•15/10/2024, 10:21

Sentença

•03/05/2024, 14:19

Decisão

•29/04/2024, 16:42

Decisão

•19/04/2024, 18:38

Despacho

•30/10/2023, 16:39

Despacho

•04/09/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 18:41