8136681-51.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 92.723,70

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALEXNALDO MENEZES CONCEICAO

CPF 115.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBI

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 30432•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 19/09/2022.

14/05/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 01:03

Conclusos para decisão

10/02/2026, 20:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:10

Publicado Despacho em 28/11/2025.

29/11/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2024, 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Alexnaldo Menezes Conceicao Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8136681-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8136681-51.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 09:59

Despacho

•25/11/2025, 09:06

Decisão

•10/07/2024, 19:00

Despacho

•15/09/2022, 08:51

Despacho

•15/09/2022, 01:23